Carta aberta à Srª Ministra da Educação de Portugal‏

CARTA ABERTA À SRª MINISTRA DA EDUCAÇÃO

Exmª Srª Ministra da Educação de Portugal,

As nossas mais cordiais saudações.

Somos um grupo de pais, da zona de Caldas da Rainha e Óbidos, cujos filhos iriam este ano usufruir do apoio financeiro para o ensino especializado da música.
De acordo com o estipulado no Despacho nº 12522 / 2010 de 27 de Julho, este apoio financeiro manter-se-á para os casos em vigor, não sendo o mesmo prestado aos alunos deste ano, por motivos de contenção orçamental e redução da despesa publica.

Sabemos das dificuldades financeiras de Portugal, da necessidade da redução da despesa pública, pelo muito que se diz nos "media", pela situação económica mundial, etc.
Não poderíamos estar mais de acordo com a Srª Ministra da Educação, de facto é preciso haver contenção orçamental e redução da despesa publica.
Não nos parece incorrecto que um governo, opte, e opte bem, cortando na despesa pública que se afigure dispensável, factos aliás que aplaudimos, a bem de Portugal.
Somos de opinião de que existem dois vectores principais numa sociedade que não podem ser descurados: o direito à saúde e o direito à educação.

Parece-nos redundante referir que somente investindo na educação poderemos almejar uma sociedade mais evoluída, mais justa, mais pacificada, mais produtiva.
Srª Ministra, tem todo o nosso apoio no que concerne às dificuldades económicas de Portugal, à necessidade de cortes em algumas áreas consideradas não essenciais.

Gostaríamos no entanto, de perguntar aos legítimos governantes de Portugal (nos quais muitos dos signatários desta carta votaram), com que lógica se corta em qualquer vector da educação, quando a despesa pública não é reduzida em sectores perfeitamente dispensáveis.

Poderíamos referir a célebre sala de fumo da Assembleia da República, poderíamos referir as viaturas de alta cilindrada que o Estado adquire, poderíamos referir o aumento da despesa pública este ano com novas empresas, institutos, do Estado, poderíamos referir a empresa de meios aéreos (uma espécie de Força Aérea civil)
para combate a incêndios, quando esta actividade poderia ser efectuada pela Força Aérea, à semelhança do que se passa em Espanha e outros países (mesmo que recorrendo a pilotos de "outsourcing"), enfim, poderíamos referir o célebre TGV (os noruegueses não têm TGV e são mais ricos que nós), poderíamos referir igualmente as mordomias da classe política, pensões vitalícias e outras acumuladas, autêntico escarro na cara dos portugueses, mas para que o faríamos?

De facto, de nada adiantaria, pois somos governados por uma classe política (governo e oposição) de fraca qualidade, medíocre, que parece colocar os interesses partidários e temporais acima dos interesses nacionais.

Um dia, a Srª Ministra da Educação de Portugal irá embora do governo, levará o seu pecúlio, regalias, mordomias em vigor (tudo legal, pois a leis são feitas pelos senhores), quiçá irá para uma empresa de renome nacional ou um cargo importante. No entanto, existe uma responsabilidade a que a Srª Ministra, bem como os demais ministros deste e de outros governos, jamais se poderão eximir: a responsabilidade moral!

Carregarão nas suas consciências o ónus da rectidão ou não, da justiça ou não, do exemplo das suas atitudes ou não. Acreditamos que, um dia, todos nós responderemos pelos nossos actos, no imo dos nossos corações, longe de todas as conjecturas de ordem legal. Oxalá não lhes pese a consciência, por terem optado por esbanjar o dinheiro do povo - sim, o dinheiro não é do governo, mas sim do povo - em excentricidades, ao invés de terem apostado, a sério, com rigor, e na medida adequada, na educação, pedra basilar de qualquer sociedade do futuro.

Outro ministro virá, e outro, e outro... até que se cumpra Portugal.

Como votos de muito êxito, justiça nas tomadas de decisão, despedimo-nos respeitosamente,

Caldas da Rainha, 16 de Setembro de 2010

Um grupo de pais a quem foi negado apoio financeiro para a música, por motivos de cortes na despesa pública:

Ana Maria Martins - Óbidos - BI 8456466
António José de Pina e Moura Pereira - Óbidos
Fernanda Maria Miranda Pereira - Óbidos - BI 7512001
Ivone Maria da Silva – Óbidos – BI 8451868
José Carlos Miranda Lucas - Óbidos - BI 7849415
Maria Leonor Coutinho de Abreu Quintas - São Martinho do Porto - BI 8062681
Maria Teresa da Costa Figueiredo - Caldas da Rainha - BI 6965487
Paula Martins - Caldas da Rainha
Paulo Alexandre da Silva Cristino – Óbidos – BI 7375438
Victor José Califórnia Quintas Laranjeira - São Martinho do Porto - BI 4117561

PS - Muitos outros pais desejariam ter assinado esta carta aberta, mas... têm receio de represálias (onde pára o 25 de Abril?).